Novo estudo revela que mais de 40% das terras da Pan-Amazônia, que se estende por nove países, estão sob alguma forma de manejo de conservação, um número significativamente maior do que os 28% que constam em registros oficiais.
A pesquisa enfatiza o papel crucial que povos indígenas e comunidades locais têm na conservação, já que os territórios indígenas correspondem a 16% da área total da região amazônica, e as áreas de conservação geridas por comunidades locais somam outros 3,5%.
Apesar disso, a Amazônia ainda enfrenta graves ameaças devido ao desmatamento, aos incêndios e às mudanças climáticas, levando alguns especialistas a questionar se a meta global de conservação conhecida como “30×30” (30% de terras conservadas até 2030) permanece adequada.
Os autores do estudo propõem uma nova abordagem para planejar a conservação, enfatizando a necessidade de compreender os esforços já existentes e as estruturas de governança antes de criar novas áreas protegidas ou destinar recursos.
Uma equipe de pesquisadores descobriu que mais de 40% das terras na Pan-Amazônia — área que abarca nove países — estão sob alguma forma de manejo de conservação, um número significativamente maior do que os 28% indicados em registros oficiais. Essa número inclui todos os ecossistemas da região. Só na Floresta Amazônica, 62,44% das terras estão definidas como algum tipo de área de conservação.
Para chegar a esse número, os autores olharam para além das áreas protegidas tradicionais, como parques nacionais e reservas ambientais. Eles reuniram informações de artigos científicos, documentos legais e conhecimento local para incluir terras manejadas por povos indígenas, áreas de manejo de recursos naturais mantidas por comunidades locais, regiões cobertas por programas de pagamento por serviços ecossistêmicos e até mesmo áreas de produção florestal de manejo sustentável.
Os pesquisadores dizem que este método fornece um quadro mais completo das iniciativas de conservação do que os atuais sistemas de rastreio e ajudará outros atores a avaliar a eficácia de diferentes tipos de sistemas de governança de conservação.
“Saber quem está gerindo essas áreas e como, bem como reconhecer sua posição quanto à conservação, é o primeiro o para planejar coletivamente um futuro justo e viável para nosso planeta”, diz Siyu Qin, autora principal do estudo.
O estudo enfatiza o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na conservação. Os territórios indígenas correspondem a 16% da área total da Pan-Amazônia, enquanto as áreas de conservação istradas por comunidades locais somam outros 3,5%. Grandes ganhos de conservação vêm das reservas indígenas, especialmente onde as comunidades conquistaram direitos consolidados à terra.
Reservas de uso sustentável e florestas de manejo comunitário também ocupam áreas significativas da região. Embora nem todas essas terras sejam geridas estritamente para a conservação, os autores observam sua importância para manter serviços ecossistêmicos e modos de vida sustentáveis.
No mundo todo, o estudo estima que 45% ou mais das terras pertençam tradicionalmente a povos indígenas e comunidades locais, embora nem todas essas terras estejam formalmente reconhecidas ou tenham a conservação como principal objetivo.
Os territórios indígenas da Amazônia enfrentam inúmeras e crescentes ameaças, incluindo a exploração ilegal de madeira, a mineração e a expansão agrícola. Muitas comunidades enfrentam a falta de reconhecimento legal do seu direito à terra, o que dificulta a defesa de seus territórios contra pressões externas.
“Se a floresta ainda está de pé, é graças à presença dos povos indígenas. E hoje, essa é a missão mais importante do nosso planeta. É uma missão que não garante só as nossas vidas, mas a vida de todas as pessoas”, declarou a ativista Txai Suruí, do povo Paiter Suruí e coordenadora do movimento da juventude indígena de Rondônia.
De acordo com um relatório do Projeto Monitoramento da Amazônia Andima (MAAP) de 2023, os territórios indígenas na Floresta Amazônica tiveram apenas um terço da perda de floresta primária em relação às áreas não protegidas.
“Empoderar comunidades historicamente marginalizadas e garantir seu papel como protetores da natureza é fundamental em áreas onde faltam serviços públicos”, afirma Vilisa Morón Zambrano, bióloga da Universidade Simón Bolívar na Venezuela e coautora do estudo. Ela explica que isso dá a essas comunidades uma chance de mostrar sua importância na proteção da natureza e dos serviços ambientais para além de seus territórios.
Brooke Williams, pesquisadora e fellow da Universidade de Tecnologia de Queensland, na Austrália, que não esteve envolvida no estudo, comentou sobre a importância de identificar e classificar adequadamente os diferentes tipos de esforços de conservação. Ela observa que todas as medidas de conservação baseadas em áreas devem fornecer benefícios duradouros à biodiversidade para contribuir com as metas globais.
Qin observa que, em mais de 30% das áreas que estão sob algum manejo de conservação, a Floresta Amazônica continua sob risco de desmatamento e incêndios. As mudanças climáticas exacerbam esses problemas, alterando os padrões de chuva e aumentando a frequência das secas e de incêndios que se espalham das áreas agrícolas para a floresta.
Cientistas alertam que a Amazônia está se aproximando do ponto de não-retorno, a partir do qual começaria a se transformar numa savana seca e degradada.
Dadas essas ameaças, Qin questiona se a meta global de “30×30” (proteger 30% das terras e águas do planeta até 2030) é suficiente, especialmente para ecossistemas de importância tão crucial quanto a Amazônia. Alguns especialistas pedem ainda mais proteções para a maior floresta tropical do mundo.
“Na verdade, 30% das terras não é um número ambicioso, pois se acrescentarmos as áreas protegidas já existentes e os territórios dos povos indígenas onde a biodiversidade é de fato preservada e o uso é sustentável, o número global já está acima de 30%”, afirma a Avaaz, organização não-governamental de ativismo.
Em abril, centenas de organizações endossaram uma declaração pela proteção de 80% da Amazônia até 2050.
“Nossos dados mostram que a proteção de 80% da Amazônia é necessária e possível, mas acima de tudo, urgente. Se a atual tendência de desmatamento continuar, a Amazônia como conhecemos hoje não chegará a 2025”, informou um relatório de 2022 baseado na análise de dados de desmatamento de 1985 a 2020.
As taxas de desmatamento ilegal no Brasil caíram no último ano, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a conter a crescente perda de florestas no Brasil. Os incêndios, contudo, estão em alta.
A coautora do estudo Clara L. Matallana-Tobón ressalta que, embora existam diversas estratégias de conservação na Amazônia, muitas precisam ser fortalecidas em termos de governança, monitoramento e financiamento.
Para fortalecer as áreas já destinadas à conservação, especialistas sugerem melhorar as estruturas de governança, aprimorar os sistemas de monitoramento da biodiversidade, aumentar o financiamento e basear as decisões de manejo em pesquisas sólidas. Há também uma forte ênfase em ampliar o envolvimento das comunidades locais nos esforços de conservação, uma vez que sua participação pode aumentar em muito a eficácia dos mesmos.
O dinheiro para proteger a natureza deve se destinar não só aos parques e reservas, dizem os autores do estudo. Eddy Mendoza, pesquisador que trabalha com conservação no Peru, defende que haja mais financiamento para diferentes tipos de áreas de conservação, especialmente para aquelas onde os moradores locais estão envolvidos.
Cada área de conservação tem seus próprios desafios e pode precisar de estratégias específicas para seu fortalecimento. O objetivo é criar áreas protegidas bem geridas que possam ar melhor as pressões ambientais e preservar efetivamente a biodiversidade no longo prazo.
“Esperamos que esse inventário sirva como ponto de partida para o planejamento dos esforços de conservação”, diz Yifan He, uma das principais autoras do estudo, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara (EUA). “Antes de decidir onde criar novas áreas de conservação ou como priorizar recursos limitados, precisamos primeiro entender o que já existe e como essas áreas são geridas.”
O que é o efeito “ar-condicionado” das Terras Indígenas e como o marco temporal pode prejudicá-lo
Imagem do banner: Rio Pipini, na Amazônia peruana. Foto: Rhett A. Butler/Mongabay
Esta reportagem foi publicada originalmente pela equipe da Mongabay Global em 01/07/2024.