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A economia política da Pan-Amazônia

Timothy J. Killeen
4 Jun 2023 Bolívia Uma tempestade perfeita na Amazônia
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A política é característica para cada país, mas as tendências das políticas econômicas atravessam fronteiras. A economia política da Pan-Amazônia é o legado dos planos estratégicos de desenvolvimento que começaram em meados do século 20, quando as nações amazônicas voltaram a sua atenção para o desenvolvimento da Amazônia.

Leia aqui o texto em inglês e espanhol

Casa construída na margem do Rio Manicoré, no sul do Amazonas, na Amazônia. As comunidades ribeirinhas estão lutando para terem seus direitos territoriais reconhecidos e sua floresta protegida.

O período nacionalista (1960-1985) foi caracterizado por governos autoritários que procuraram usar o poder do Estado para aproveitar os recursos naturais da Amazônia. O impulso para a região foi visto como uma forma de gerar crescimento econômico, mitigar a pobreza e evitar a agitação política impulsionada pela ideologia socialista. Os governos eram insensíveis aos impactos ambientais e culturais, e viam a Amazônia como uma região despovoada que podia absorver uma população crescente. As estradas foram estendidas para o interior da região selvagem, e as terras públicas foram distribuídas a camponeses sem terra e a investidores empresariais. Os empreendimentos mineiros e a exploração petrolífera foram subsidiados pelo Estado. O desenvolvimento era sinônimo de deflorestação.

O período neoliberal (1985-2005) começou com uma onda de reformas orientadas ao mercado, destinadas a fomentar o crescimento econômico através do setor privado. Sob a influência do chamado “Consenso de Washington”, cada país adotou uma série de políticas para privatizar entidades estatais, eliminar déficits orçamentários, fortalecer direitos de propriedade, promover o livre comércio e facilitar o investimento estrangeiro. O papel do Estado era fornecer serviços essenciais, tais como a aplicação da lei e a istração de um aparato regulador racionalizado. A Amazônia foi integrada em uma economia cada vez mais globalizada e, enquanto isso, os defensores ambientais e sociais aproveitaram para chamar a atenção para a extensão do desmatamento e para a difícil situação das comunidades indígenas. O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu da academia e logo dominou os fóruns políticos. As exportações de commodities eram sinônimo de desenvolvimento.

O período populista (2005-2019) foi uma reação à austeridade associada às políticas neoliberais e a uma aversão cultural à influência estrangeira. Os governos obtiveram robustas maiorias eleitorais ao prometerem diminuir a desigualdade social, ao mesmo tempo que abraçavam uma forma de socialismo democrático que reforçava o papel do Estado na economia nacional. Ao contrário de movimentos socialistas anteriores, contudo, esses governos protegiam os atores do setor privado que estavam gerando o crescimento econômico e receitas de exportação essenciais para financiar as suas agendas políticas. Tal como os seus precursores neoliberais, os governos populistas assumiram compromissos públicos de sustentabilidade, apoiaram iniciativas de conservação e agiram para proteger os direitos das comunidades indígenas, tudo isto enquanto investiam em infraestruturas e paradigmas convencionais de desenvolvimento. Sustentabilidade era um sinônimo de status quo.

Cada uma dessas fases criou “facts on the ground” (fatos no terreno, ou fatos reais, é um termo diplomático e geopolítico que significa a situação real em oposição à especulação ou suposição), que restringiriam ou reforçariam as opções de desenvolvimento e conservação nas décadas seguintes. Por exemplo, as estradas principais abertas na floresta entre 1970 e 1980 criaram o quadro para futuros investimentos rodoviários, que constituem uma característica recorrente no orçamento anual do Estado brasileiro. O desenvolvimento de campos de petróleo e gás nas repúblicas andinas durante a década de 1960 gera nessa época fluxos de receitas essenciais à estabilidade macroeconômica, ao mesmo tempo que cria infraestruturas, tais como oleodutos, que são utilizadas para expandir as operações em áreas selvagens.

Área destruída pelo fogo em Rondônia, registrada pela Operação Verde Brasil, do Prevfogo. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

O modelo de produção do agronegócio orientado para a exportação, consolidado no final dos anos 90, é agora um componente indispensável da economia nacional e deu ao agronegócio capacidade financeira para investir em sistemas de transporte a granel. A indústria da carne bovina no Brasil e na Bolívia tem dezenas de milhares de integrantes com poder político suficiente para lhes permitir ignorar os regulamentos de utilização do solo destinados a retardar a deflorestação. A criação de áreas protegidas e o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas colocou quase 50% da superfície da Amazônia fora do alcance do desenvolvimento convencional.

A natureza política do próximo período é incerta. Em 2019, Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil com uma agenda declarada de reversão das políticas de conservação das duas últimas décadas e de regresso ao desenvolvimento desenfreado que caracterizou os anos 70. Nas repúblicas andinas, há uma insatisfação generalizada com as elites políticas manchadas pela corrupção, mas os governos recém-eleitos continuam a seguir modelos de desenvolvimento convencionais, tolerando o desflorestamento e a destruição dos ecossistemas aquáticos causada pelos mineiros de ouro em pequena escala. A Venezuela é um caso perdido, enquanto as repúblicas da Costa da Guiana estão em vias de abraçar uma economia dependente dos combustíveis fósseis.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Créditos

Mayra Editor/a
Lisete Correa Translator

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