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A bacia do Tapajós e a prevalência dos direitos indígenas

Timothy J. Killeen
7 Ago 2023 América Do Sul Uma tempestade perfeita na Amazônia
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  • A Mongabay está lançando uma nova edição do livro “Uma Tempestade Perfeita na Amazônia”; a obra está sendo publicada em versão online, por partes e em três idiomas: espanhol, inglês e português.

  • O autor, Timothy J. Killeen, é um acadêmico e especialista que estuda desde a década de 1980 as florestas tropicais do Brasil e da Bolívia, onde viveu por mais de 35 anos.

  • Narrando os esforços de nove países amazônicos para conter o desmatamento, esta edição oferece uma visão geral dos temas mais relevantes para a conservação da biodiversidade da região, serviços ecossistêmicos e culturas indígenas, bem como uma descrição dos modelos de desenvolvimento convencional e sustentável que estão competindo por espaço na economia regional.

  • Clique no link “Tempestade Perfeita na Amazônia” no topo desta página para ver os todos os capítulos do livro.

O Tapajós é um rio de águas claras e o quinto maior afluente do Amazonas; sua altitude cai de cerca de 800 metros acima do nível do mar, nas terras altas da região central do Mato Grosso, para menos de sete metros em sua confluência com o rio Amazonas, perto da cidade de Santarém.

Mais de 45 locais foram identificados como adequados para a instalação de usinas hidrelétricas na bacia, que inclui o baixo rio e seus dois principais afluentes, Tele Pires e Juruá. Assim como no Caroni, Xingu e Tocantins, a maior barragem com o maior potencial energético está na base da bacia hidrográfica, onde grandes volumes de água fluem do Escudo Brasileiro. Dez locais foram selecionados dos quais quatro estavam em construção até 2015 (São Manoel, Sinop, Colíder, Teles Pires); no entanto, as três maiores unidades (São Luiz do Tapajós, Jatobá e Chacarão) foram deixadas de lado por estarem localizadas dentro ou adjacentes a territórios indígenas.

Grupo de botos-vermelhos (Inia geoffrensis) no Rio Tapajós. Foto: Adriano Gambarini.

A barragem proposta em São Luiz do Tapajós está localizada em um conjunto de corredeiras a cerca de 350 quilômetros a montante da foz do rio; ela consistiria em duas barragens com uma capacidade instalada total de 8,1 GW. Em 2016, o órgão de proteção ambiental (IBAMA) rejeitou o pedido de licença de construção com base no parecer do Ministério Público Federal (MPF) e da Superintendência Federal de Assuntos Indígenas (FUNAI). A recusa foi baseada nos impactos às comunidades indígenas e em sua proteção explícita pela Constituição de 1988.

A barragem R-o-R proposta teria inundado permanentemente cerca de 72.000 hectares, incluindo 12.500 hectares reivindicados por uma comunidade Munduruku. A decisão foi digna de nota porque a comunidade ainda não havia obtido o reconhecimento formal de sua reivindicação territorial; a decisão, portanto, estendeu o conceito de proteção para incluir terras indígenas fora dos territórios indígenas.

Em 2018, a agência que regula as instalações hidrelétricas (ANEEL) anunciou que todos os projetos de grande escala na Amazônia estavam sendo suspensos devido aos desafios de obter licenças ambientais para projetos que afetavam as comunidades indígenas. A decisão de renunciar ao desenvolvimento de projetos de grande escala na Amazônia foi influenciada pelos baixos retornos econômicos e pelos escândalos de corrupção que assolaram o complexo de Belo Monte e duas barragens no Rio Madeira.

O rio Madeira é um dos mais importantes afluentes do Amazonas. As barragens são uma ameaça à biodiversidade excepcionalmente alta, aos povos indígenas e às comunidades ribeirinhas tradicionais da região. Foto da Agência Brasil, usada sob licença CC BY 3.0 BR.

Por outro lado, não está claro se a decisão de suspender o desenvolvimento de São Luiz do Tapajós, Jatobá e Chacorão será revista após a eleição de Jair Bolsonaro, mas a construção de todas as três barragens é essencial para a proposta da hidrovia Tapajós/Tele Pires. Menos importantes para o desenvolvimento da hidrovia, mas com maior potencial para energia hidrelétrica em larga escala, são os locais no Rio Juruena (São Simão Alto, Salto Augusto Baixo, Escondido), todos localizados dentro, ou adjacentes, a um território indígena.

Também estão sendo consideradas quatro instalações de D&R de média escala (Jamanxim, Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos, Jardim de Ouro) localizadas dentro dos limites do Parque Nacional Jamanxim; esses locais foram supostamente incluídos na categoria de projetos cancelados, mas uma revisão feita pelo governo Bolsonaro reavivou a possibilidade de serem colocados de volta na lista para desenvolvimento futuro.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Créditos

Mayra Editor/a
Lisete Correa Translator

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